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Exoneração. Revisão de alimento. Três filhos. Antecipação dos efeitos da tutela. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução

Data de Publicação: 06/06/2023

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Alimentos. Três filhos menores contra o genitor. Princípio da proteção integral

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral

Data de Publicação: 06/11/2019

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Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Data de Publicação: 13/04/2012

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Informativo 477 do STJ. Adoção. Retratação. Anuência. Genitora

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 477 do STJ Adoção Retratação Anuência Genitora

Data de Publicação: 05/07/2011

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Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

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Apelação. Investigação de paternidade. Exumação de cadáver

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver

Data de Publicação: 12/04/2011

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Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação

Data de Publicação: 06/04/2011

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Civil e Processual Civil. Ação de alimentos. Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Data de Publicação: 31/03/2011

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 24/11/2010

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Civil e Processual. Ação de alimentos. Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Ação de alimentos Concubinato

Data de Publicação: 17/11/2010

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